Ex-presidente poderá receber filhos, netos e cunhadas sem necessidade de aviso prévio à Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), flexibilizou as regras da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), autorizando que o ex-presidente receba visitas de familiares próximos em sua residência em Brasília. A decisão permite o acesso de filhos, netos, netas e cunhadas sem a exigência de comunicação prévia ao Judiciário.
A medida foi tomada dois dias após o próprio Moraes ter determinado a prisão domiciliar de Bolsonaro, com base em suposto descumprimento de medidas cautelares. A principal acusação envolve a participação do ex-presidente em articulações para influenciar ilegalmente instituições brasileiras, com apoio de interlocutores nos Estados Unidos.
A decisão do ministro atende, em parte, a pedidos da defesa de Bolsonaro, que já trabalha na preparação de um recurso para reverter a prisão domiciliar. Advogados do ex-presidente alegam que não houve violação das medidas cautelares anteriores e classificam a detenção como excessiva.
A investigação em curso envolve também o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. Ambos são suspeitos de tentar mobilizar autoridades americanas para intervir em assuntos internos do Brasil, incluindo processos judiciais que tramitam no STF.
O inquérito foi instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) em maio e prorrogado por mais 60 dias no início de julho. A apuração faz parte de um conjunto de ações que investigam supostas tentativas de golpe de Estado e ataques às instituições democráticas.
Mesmo impedido de sair de casa, Bolsonaro tem acompanhado manifestações de seus apoiadores por meio de videochamadas. A flexibilização das visitas familiares, no entanto, representa um alívio nas restrições impostas desde o último domingo.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto; Divulgação PL | Pedro Nascimento | Itatiaia