Casas de apostas resistem a nova taxação, enquanto indústria e comércio defendem criação da Cide-Bets para frear o setor
Nos bastidores do Congresso, travam-se disputas intensas entre as casas de apostas e representantes da indústria e comércio sobre a tributação do mercado de apostas online, as chamadas “bets”. A MP 1.303/2025, editada em julho, amplia a alíquota atual de 12% para 18% sobre a receita bruta das empresas no setor .
Enquanto isso, empresários propõem a criação da Cide-Bets, uma contribuição adicional de 15% sobre os depósitos dos apostadores – uma medida apresentada como forma de desestimular o consumo e recuperar recursos que, segundo dados do Banco Central, somam entre R$ 20 e 30 bilhões por mês movimentados pelas plataformas . A proposta já chegou a ser incluída em emendas à MP.
Em sua defesa, Arthur Lira (PP-AL), relator da MP e ex-presidente da Câmara, enfatiza que mais de 50% das operações de apostas são irregulares, o que inviabiliza uma tributação eficiente caso esses operadores não sejam coibidos . Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sustenta que o setor atuou por anos sem pagamento de imposto e precisa ser tributado com justiça, “como cigarro ou bebida alcoólica”, e com foco em saúde pública .
A pressão política segue em alta. De um lado, impulsiona-se a regulamentação mais pesada como forma de frear o avanço dos jogos online; do outro, as “bets” tentam minimizar os impactos financeiros e manter seus modelos de negócio.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
