Ex-jogador sofreu derrota de 10 a 1 na Corte; pena de nove anos é cumprida no Brasil desde 2024
O ex-jogador Robinho sofreu mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). Por 10 votos a 1, a Corte rejeitou um recurso da defesa que tentava anular a decisão que manteve sua prisão em regime fechado. A condenação se refere ao estupro coletivo de uma jovem albanesa, ocorrido em 2013, na Itália, quando o atacante defendia o Milan.
Robinho está detido desde março de 2024 na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo. A pena de nove anos de prisão foi imposta pela Justiça italiana, que confirmou a condenação em três instâncias até o trânsito em julgado, em 2022. Como o Brasil não extradita seus cidadãos, o cumprimento da sentença foi transferido para território nacional.
Divergência isolada
O único voto pela libertação foi do ministro Gilmar Mendes, que argumentou que a lei aplicada ao caso seria mais severa do que o necessário e que o ex-jogador não deveria cumprir pena antes do esgotamento dos recursos no Brasil.
O relator, ministro Luis Fux, rebateu afirmando que o recurso apresentado — um embargo de declaração — não pode servir como forma de reverter a decisão já consolidada pela maioria. O entendimento de Fux foi acompanhado por ministros como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cristiano Zanin e André Mendonça.
Condenação definitiva
A Suprema Corte italiana considerou Robinho e outros cinco envolvidos culpados pelo estupro cometido em uma boate de Milão. Um dos condenados, Roberto Falco, também cumpre pena. Outros quatro acusados não chegaram a ser julgados.
Na Itália, Robinho tentou recorrer em todas as instâncias, mas a decisão foi confirmada em 2022. Após a recusa da extradição pelo governo brasileiro, a Justiça italiana solicitou que a pena fosse cumprida no Brasil, o que foi homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por: Bruno José
Foto: Bruno Vaz / Santos FC
