Minuta articulada no Congresso busca perdoar investigados por atos antidemocráticos desde 2019, incluindo condenações ligadas ao inquérito das fake news
Um projeto em discussão no Congresso Nacional pode abrir caminho para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volte a disputar eleições já em 2026. A minuta prevê anistia a todos os investigados, processados ou condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em casos relacionados a ataques à democracia a partir de março de 2019, quando foi instaurado o chamado inquérito das fake news.
A proposta tem apoio inicial de quatro partidos: PL, Republicanos, União Brasil e PP, e pode alcançar entre 320 e 330 votos favoráveis, segundo cálculos internos do Centrão. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é um dos principais articuladores da pauta em Brasília, onde se reuniu com líderes partidários e aliados do ex-presidente para acelerar as negociações.
Caso seja aprovada, a medida não apenas beneficiaria Bolsonaro — hoje inelegível por decisões da Justiça Eleitoral — como também abrangeria apoiadores condenados ou processados por envolvimento em manifestações e no ataque de 8 de janeiro. A anistia incluiria multas, restrições de direitos e medidas cautelares ainda em vigor.
O texto descreve as condutas abrangidas como manifestações consideradas ofensivas às instituições públicas, ataques ao processo eleitoral e incentivo à polarização política. Com isso, opositores avaliam que a proposta pode enfraquecer a atuação do STF e anular parte das decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes nos últimos anos.
Por: Tatiane Braz
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
