Estratégias de defesa mostram fragmentação e revelam esforço individual de militares e ex-ministros para reduzir penas e evitar associação direta ao ex-presidente
O julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à tona uma mudança significativa no comportamento das defesas dos acusados. Se antes prevalecia o chamado “espírito de corpo”, agora cada réu busca traçar sua própria narrativa para reduzir danos e, principalmente, se distanciar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Especialistas ouvidos apontam que esse rompimento representa não apenas uma estratégia jurídica, mas também uma tentativa de sobrevivência política e pessoal diante da robustez das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
Defesas buscam individualizar responsabilidades
Um dos exemplos mais emblemáticos foi a fala em defesa do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O advogado Matheus Milanez destacou que seu cliente teria identificado riscos à democracia, mas não participou de articulações golpistas. Para reforçar o afastamento, citou até mesmo o esfriamento da relação entre Heleno e Bolsonaro no fim do governo, motivado pela aproximação do ex-presidente com o Centrão.
Postura semelhante foi adotada pelo advogado do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, que afirmou que seu cliente teria atuado para “demover” Bolsonaro de decisões de exceção. A fala, questionada pela ministra Cármen Lúcia, expôs ainda mais a tentativa de dissociação.
Ruptura do “espírito de corpo” militar
Segundo o professor de Direito Constitucional da UFMG, Emilio Peluso Meyer, essa fragmentação destoa do tradicional espírito de corpo das Forças Armadas, baseado em lealdade e coesão. “Agora cada defesa tenta salvar o seu cliente, deixando claro que não há mais unidade entre os acusados”, analisa.
Para a professora Maíra Fernandes, da FGV Direito Rio, essa postura mostra que os advogados já não buscam uma absolvição coletiva, mas sim atenuar penas em caso de condenação. “É a estratégia de quem reconhece a força das provas e tenta, no mínimo, reduzir os impactos da sentença.”
Distanciamento estratégico de Bolsonaro
O professor Marcelo Crespo, da ESPM, reforça que o descolamento de Bolsonaro é um movimento pragmático. “A percepção é clara: a condenação é inevitável. Então, se antes havia solidariedade, agora cada um busca evitar uma punição mais severa.”
Ainda assim, Crespo destaca que a estratégia dificilmente levará a absolvições, mas pode influenciar na dosimetria das penas. No caso de Heleno, por exemplo, mesmo com a defesa alegando afastamento, uma gravação de 2022 mostra o general defendendo que o governo “virasse a mesa” antes da eleição, o que compromete a narrativa de distanciamento.
Com as sustentações orais evidenciando divisões, o julgamento deve seguir reforçando que a principal meta das defesas agora é preservar cada cliente de penas mais duras, mesmo que isso signifique abandonar qualquer alinhamento público com Bolsonaro.
Na foto, da esquerda para direita: Jair Alves Pereira, advogado ne Mauro Cid; Matheus Milanez, advogado de Augusto Heleno; Paulo Renato Garcia Cintra, advogado de Alexandre Ramagem; Demóstenes Torres, advogado de Almir Garnier; Celso Sanchez Vilardi, advogado de Bolsonaro; José Luis de Oliveira Lima, advogado de Braga Netto; Eumar Roberto Novacki, advogado de Anderson Torres; e Andrew Fernandes Farias, advogado de Paulo Sérgio Nogueira.
Por: Lucas Reis
Foto: Gustavo Moreno-STF/ Rosinei Coutinho-STF/Reprodução-TV Justiça