Sessão desta quinta-feira marca o quinto dia do julgamento da trama golpista; placar parcial é de 2 a 1 pela condenação do ex-presidente e de outros sete réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento que pode consolidar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados por participação na tentativa de golpe de Estado. A expectativa é que os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentem seus votos e possam definir a maioria do colegiado.
Até agora, o placar está em 2 a 1 pela condenação. Nos dias anteriores, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela punição de todos os acusados, enquanto Luiz Fux defendeu a absolvição da maior parte dos réus, incluindo Bolsonaro, mas admitiu a condenação de Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito.
Argumentos da acusação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que o golpe já estava em andamento durante reuniões ministeriais do governo Bolsonaro. Segundo ele, ao reunir comandantes militares para discutir a fase final da ruptura institucional, “o golpe, ele mesmo, já estava em curso”.
Divergências no plenário
O voto de Fux gerou divergência ao questionar a competência do STF para julgar o caso, já que Bolsonaro e parte dos réus não ocupam mais cargos públicos. Para ele, os processos deveriam ser remetidos à primeira instância. Moraes e Dino, porém, reforçaram que não houve cerceamento de defesa e defenderam a manutenção do julgamento no Supremo.
Apesar das discordâncias, já há maioria pela validade da delação premiada de Mauro Cid, peça-chave nas investigações.
Perfis e penas em debate
Nos votos já apresentados, Moraes e Dino apontaram Bolsonaro e Braga Netto como os principais articuladores da trama, sugerindo penas mais severas para ambos. Outros acusados, como Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, foram considerados com participação menor.
Entre os crimes imputados estão:
Tentativa de golpe de Estado;
Organização criminosa armada;
Abolição violenta do Estado democrático de direito;
Dano qualificado com violência;
Deterioração de patrimônio tombado.
Próximos passos
O julgamento deve ser concluído até sexta-feira (12), quando o STF definirá não apenas a formação da maioria, mas também as penas individuais dos acusados. A decisão é considerada histórica por juristas, por se tratar do primeiro julgamento de um ex-presidente da República acusado formalmente de tentativa de golpe contra a democracia.
Por: Tatiane Braz
Fotos: Rosinei Coutinho/STF
