EUA sancionam esposa de Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky

Advogada Viviane Barci de Moraes e sua empresa são incluídas em lista de restrições impostas pelo governo americano

A tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (22). O Departamento do Tesouro americano anunciou sanções contra a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida foi aplicada com base na Lei Magnitsky, legislação que permite ao governo norte-americano punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou práticas de corrupção.

Com a decisão, Viviane fica impedida de realizar transações financeiras com bancos ou empresas que atuem nos Estados Unidos. Além disso, sua empresa, a Lex Instituto de Estudos Jurídicos Ltda, também foi incluída na lista de restrições, aumentando o impacto da medida.

As sanções ocorrem em meio ao desgaste nas relações diplomáticas após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. A Casa Branca, sob o comando de Donald Trump, tem intensificado medidas de pressão contra autoridades brasileiras, o que amplia o clima de instabilidade entre os dois países.

A Lei Magnitsky, criada em 2012 e ampliada em 2017, já foi aplicada contra centenas de pessoas em diferentes partes do mundo. A norma prevê o congelamento de bens e restrições de viagem a quem for enquadrado, atingindo não apenas agentes públicos, mas também familiares e empresas ligadas aos investigados.

O episódio evidencia como a política internacional influencia diretamente figuras centrais do Judiciário brasileiro. Para especialistas, a decisão dos EUA aprofunda as tensões diplomáticas e traz reflexos imediatos tanto no cenário político interno quanto nas relações do Brasil com Washington.


Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Reprodução/Barci de Moraes Advogados

 

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