Ministro apontou falta de fundamentos consistentes para manter prisão; artista se apresentou voluntariamente às autoridades
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar, nesta quarta-feira (25), a prisão preventiva do rapper Oruam, de 23 anos. A decisão atendeu a um pedido do advogado Gustavo Mascarenhas, que atua em sua defesa.
Segundo o ministro responsável, os argumentos utilizados pela instância inferior para justificar a prisão não foram suficientes. Em seu despacho, ele afirmou que a fundamentação usada pelo tribunal “revela-se insuficiente, em princípio, para a imposição da segregação antecipada”.
Ainda de acordo com a decisão, a ordem de prisão se baseava em “argumentos vagos” relacionados a riscos de reiteração criminosa, uso das redes sociais e suposta possibilidade de fuga. O magistrado também destacou que o músico é réu primário e se apresentou espontaneamente para o cumprimento do mandado.
Oruam havia sido preso em julho, acusado de associação ao tráfico de drogas e ao Comando Vermelho (CV). Filho de Marcinho VP e sobrinho de Elias Maluco, ele possui tatuagens em homenagem aos dois, mas sempre negou envolvimento com práticas criminosas. Na ocasião de sua entrega à polícia, publicou um vídeo nas redes: “Não sou bandido”.
“Todos que gostam de mim, vou me entregar tropa, não sou bandido”, declarou o rapper em outro momento.
Por: Lucas Reis via CNN
Foto: Reprodução/Instagram
