Decisão judicial foi motivada por cartaz com a frase “Petista aqui não é bem-vindo”; MP-GO pede indenização de R$ 300 mil e retratação pública
Um anúncio promocional de carne em Goiânia acabou se transformando em caso judicial. O Frigorífico Goiás foi obrigado pela Justiça a retirar um cartaz que trazia a frase: “Petista aqui não é bem-vindo”. A denúncia foi apresentada pelo deputado estadual Mauro Rubem (PT), que considerou a mensagem discriminatória.
O Ministério Público de Goiás entrou com ação civil pública, defendendo que a conduta fere os direitos do consumidor e caracteriza discriminação política. A decisão liminar determina que o frigorífico retire todos os anúncios semelhantes em até 48 horas, contadas a partir da ciência da defesa. O descumprimento pode gerar multa de R$ 1 mil por dia, chegando a até R$ 100 mil.
Segundo os advogados do estabelecimento, o cartaz já havia sido removido antes da decisão. “Não pretendemos descumprir qualquer ordem judicial”, informou a defesa em nota, ressaltando que só após análise do processo decidirão quais providências adotar.
Leandro, dono do frigorífico, afirmou que retirou todas as peças publicitárias e argumentou que sua fala tinha apenas a intenção de expressar que os petistas não seriam “bem-vindos”, mas não de proibir a entrada deles.
O MP-GO também pede que o frigorífico seja condenado a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos e que publique uma retratação em jornal de grande circulação em Goiás.
Por: Redação
Foto: Reprodução/Redes Sociais
