Deputados suspendem ação penal contra Gustavo Gayer após fala ofensiva a senadores

Parlamentar do PL-GO foi beneficiado por inviolabilidade garantida pela Constituição; processo no STF havia sido movido por Vanderlan Cardoso.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (15), a suspensão da ação penal contra Gustavo Gayer (PL-GO), acusado de calúnia, injúria e difamação. O pedido, apresentado pelo Partido Liberal, recebeu 268 votos favoráveis, 167 contrários e 4 abstenções.

A queixa-crime, protocolada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF), acusa Gayer de tê-lo ofendido em vídeo publicado nas redes sociais em fevereiro de 2023. No registro, o deputado chamou Vanderlan e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) de “dois vagabundos” que “viraram as costas para o povo em troca de comissão”. A denúncia também menciona supostas ofensas aos senadores Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre.

O parecer que recomendava a suspensão já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana anterior. A decisão se apoia no artigo 53 da Constituição Federal, que assegura imunidade parlamentar a deputados e senadores por suas opiniões, palavras e votos.

Com isso, o caso de Gayer se soma a outros semelhantes, como o do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que também teve ação penal suspensa neste ano. O resultado reforça a tendência da Câmara de blindar parlamentares sob o argumento da inviolabilidade do mandato.

Veja como cada deputado votou:

Célio Silveira	MDB	GO	Não
Marussa Boldrin	MDB	GO	Sim
Daniel Agrobom	PL	GO	Sim
Gustavo Gayer	PL	GO	Sim
Professor Alcides	PL	GO	Sim
Samuel Santos	Podemos	GO	Não
Magda Mofatto	PRD	GO	Sim
Dr. Ismael Alexandrino	PSD	GO	Sim
Delegada Adriana Accorsi	PT	GO	Não
Rubens Otoni	PT	GO	Não
Jeferson Rodrigues	Republicanos	GO	Sim
Dr. Zacharias Calil	União	GO	Sim
Silvye Alves	União	GO	Sim