Deputados suspendem ação penal contra Gustavo Gayer após fala ofensiva a senadores

Parlamentar do PL-GO foi beneficiado por inviolabilidade garantida pela Constituição; processo no STF havia sido movido por Vanderlan Cardoso.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (15), a suspensão da ação penal contra Gustavo Gayer (PL-GO), acusado de calúnia, injúria e difamação. O pedido, apresentado pelo Partido Liberal, recebeu 268 votos favoráveis, 167 contrários e 4 abstenções.

A queixa-crime, protocolada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF), acusa Gayer de tê-lo ofendido em vídeo publicado nas redes sociais em fevereiro de 2023. No registro, o deputado chamou Vanderlan e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) de “dois vagabundos” que “viraram as costas para o povo em troca de comissão”. A denúncia também menciona supostas ofensas aos senadores Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre.

O parecer que recomendava a suspensão já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana anterior. A decisão se apoia no artigo 53 da Constituição Federal, que assegura imunidade parlamentar a deputados e senadores por suas opiniões, palavras e votos.

Com isso, o caso de Gayer se soma a outros semelhantes, como o do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que também teve ação penal suspensa neste ano. O resultado reforça a tendência da Câmara de blindar parlamentares sob o argumento da inviolabilidade do mandato.

Veja como cada deputado votou:

PoPor: Genivaldo Coimbra
Foto: Reprodução/Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputadosr: Genivaldo Coimbra