Homem estava foragido após ser condenado a 52 anos por estuprar quatro sobrinhas*
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve divulgar, na próxima terça-feira (18), o acórdão referente ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros investigados apontados como parte central da trama golpista. A publicação marca uma nova etapa do processo, encerrado na última sexta-feira (14), quando a Primeira Turma rejeitou de maneira unânime todos os recursos apresentados pelas defesas.
Com o acórdão, se abre oficialmente o prazo de cinco dias para que os réus apresentem embargos de declaração, recurso considerado o último possível dentro da Suprema Corte. Apesar disso, a avaliação interna é de que a medida tem pouca chance de produzir qualquer alteração prática na decisão dos ministros, sendo vista apenas como um procedimento formal antes do trânsito em julgado.
Os embargos serão analisados pela Primeira Turma no plenário virtual, mas existe a possibilidade de o próprio relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, rejeitá-los de forma monocrática. Moraes tem a prerrogativa de fazê-lo caso considere que o recurso foi apresentado apenas para atrasar o fim do processo.
Com a declaração do trânsito em julgado, as condenações tornam-se definitivas e os réus passam à fase de execução das penas. A expectativa é que todo o trâmite ocorra rapidamente após a divulgação do documento.
