Defesa afirma que ato que motivou decisão era apenas uma vigília de orações e reforça que direitos constitucionais, como a “liberdade religiosa”, precisam ser respeitados
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro reagiu com forte indignação à decisão que determinou sua prisão preventiva, anunciada neste sábado (22). Em nota extensa, o grupo jurídico afirma ter recebido a ordem com “perplexidade” e alega que a medida coloca em risco a saúde e a segurança do ex-mandatário, que segue em condição clínica considerada sensível.
Os advogados destacam que o “estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco”, argumentando que a determinação judicial não levou em consideração tais circunstâncias. A equipe também questiona o fundamento central da decisão: a vigília organizada por apoiadores em frente ao condomínio do ex-presidente. Para a defesa, o encontro tinha caráter estritamente religioso e não configurava ameaça às investigações, enfatizando que a Constituição assegura a “liberdade religiosa”.
No despacho, porém, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que “a eventual realização da suposta ‘vigília’ configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal”. A ação teria sido promovida após convocação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), primogênito do ex-presidente.
A defesa sustenta ainda que Bolsonaro estava em casa, monitorado por tornozeleira eletrônica e sob supervisão policial, afastando suspeitas de fuga. Para os advogados, a cronologia apresentada na representação reforça que não havia motivo para adoção da medida extrema.
O texto finaliza afirmando que a equipe jurídica irá interpor o recurso cabível, buscando reverter a decisão que, segundo eles, viola garantias individuais e representa um risco desnecessário à integridade do ex-presidente.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
