Ministro Alexandre de Moraes avaliará, por videoconferência, se o ex-presidente permanece detido após descumprir medidas impostas pelo STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participa, ao meio-dia deste domingo (23), de audiência de custódia que vai orientar os próximos passos de sua prisão preventiva. A sessão, marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada por videoconferência, enquanto Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
A prisão preventiva foi decretada na manhã de sábado (22), após Moraes apontar que Bolsonaro descumpriu medidas impostas no regime de prisão domiciliar. Segundo a decisão, o ex-presidente teria violado a tornozeleira eletrônica às 0h08, em informação confirmada pelo Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal. Além disso, o ministro citou a convocação de uma vigília feita por Flávio Bolsonaro (PL), em frente ao condomínio Solar de Brasília 2, local onde o pai cumpria as restrições. O ato, conforme avaliação da Polícia Federal, gerou risco à ordem pública e poderia facilitar uma eventual fuga.
Para Moraes, a intenção de danificar o equipamento e a mobilização de apoiadores reforçaram a necessidade de prisão preventiva. A defesa do ex-presidente, porém, sustenta que não houve violação deliberada e classificou a medida como “injustificável”.
Apesar do avanço do processo, a prisão preventiva não está relacionada à pena imposta no caso da tentativa de golpe de Estado, em que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses por liderar a articulação golpista após as eleições de 2022. A audiência de custódia servirá para avaliar apenas a legalidade e a necessidade da detenção decretada no sábado.
Após a sessão, Moraes poderá determinar a continuidade da prisão, convertê-la em outra medida cautelar ou autorizar a soltura do ex-presidente. Bolsonaro deve permanecer na PF ao menos até segunda-feira (24), quando se encerra o prazo para os recursos relacionados ao julgamento da tentativa de golpe.
Por: Bruno José
Foto:Ton Molina | STF
