Primeira Turma acompanha voto de Alexandre de Moraes e mantém detenção após audiência revelar novas evidências de descumprimento de medidas cautelares
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento, realizado no plenário virtual nesta segunda-feira (24), confirmou o voto do relator Alexandre de Moraes, responsável pela decisão que ordenou a detenção.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o entendimento do relator. No formato virtual, não há debate entre os integrantes da Corte; cada ministro registra seu voto em sistema eletrônico. A sessão está prevista para ser encerrada às 20h.
A manutenção da prisão ocorre após novos elementos apresentados na audiência de custódia, na qual Bolsonaro admitiu ter danificado sua tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de solda. Para Moraes, a confissão reforça o descumprimento de medidas cautelares e evidencia risco concreto de fuga.
Flávio Dino, em voto escrito, também classificou a prisão como necessária para preservar a ordem pública, evitar a repetição de crimes e garantir a aplicação da lei penal. O ministro destacou ainda que o ex-presidente já foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo referente à chamada “trama golpista”.
Segundo Dino, há registros reiterados de tentativas de Bolsonaro de frustrar decisões judiciais e estimular ambientes de instabilidade — como a convocação de apoiadores para vigílias em frente à sua residência. Ele considerou “incontroversa” a tentativa de inutilização da tornozeleira eletrônica e alertou que manifestações promovidas por aliados podem gerar situações favoráveis a tumultos ou até à fuga do país.
O caso segue avançando dentro do STF enquanto a Polícia Federal mantém as investigações sobre indícios de associação criminosa envolvendo membros da comitiva que acompanhou Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos.
Por: Bruno José Via FALA CANEDO
Foto: Agência Brasil
