STF rejeita novo pedido da defesa e afirma que tratamento de saúde pode ser realizado na custódia da Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (1º) mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele permanecesse internado até a análise de um requerimento de prisão domiciliar humanitária. Com isso, o magistrado determinou que Bolsonaro retorne ao regime fechado assim que receber alta médica.
Na decisão, Moraes destacou que não houve apresentação de fatos novos capazes de justificar a revisão do entendimento já firmado em dezembro. O ministro ressaltou ainda que os próprios laudos médicos anexados ao processo indicam evolução positiva do quadro clínico, afastando a alegação de agravamento da saúde.
O STF também reforçou que a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal possui estrutura adequada para o acompanhamento médico do ex-presidente, incluindo plantão 24 horas, acesso a médicos particulares, fisioterapia e fornecimento de medicamentos. Bolsonaro está internado desde 24 de dezembro, após passar por procedimentos cirúrgicos autorizados pela Corte.
Com a decisão, o ex-mandatário deverá retornar à custódia da PF para cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão, já transitada em julgado, em regime inicial fechado.
Por: Redação
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
