Resultado das contas públicas piora frente a 2024, mas permanece dentro dos limites do novo arcabouço fiscal
O governo federal encerrou o ano de 2025 com um déficit primário de R$ 61,7 bilhões, conforme dados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Tesouro Nacional. O resultado indica que as despesas superaram as receitas ao longo do ano, desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública.
Na comparação com 2024, quando o déficit foi de R$ 42,9 bilhões, houve um aumento de aproximadamente 32%. Apesar da piora, o desempenho das contas públicas ficou distante do cenário observado em 2023, considerado o pior da série recente, quando o resultado negativo alcançou R$ 250,1 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.
Segundo o Tesouro, a arrecadação apresentou crescimento real ao longo de 2025. A receita total avançou R$ 90,8 bilhões, alta de 3,2% em relação ao ano anterior. Já a receita líquida cresceu R$ 64,3 bilhões, o que representa uma elevação real de 2,8%. Esse comportamento foi impulsionado principalmente pelo aumento da arrecadação do IOF e das receitas provenientes da exploração de recursos naturais.
No último mês do ano, a receita total somou R$ 7,6 bilhões a mais do que em dezembro de 2024. A receita líquida também registrou avanço, com alta de R$ 3,9 bilhões no mesmo período.
Cumprimento da meta fiscal
Mesmo com o resultado negativo, o governo informou que a meta fiscal de 2025 foi atingida. O arcabouço fiscal prevê uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, permitindo variação de até R$ 31 bilhões em relação à meta de déficit zero.
Além disso, o cálculo da meta excluiu despesas específicas, como R$ 41,15 bilhões em precatórios, R$ 2,83 bilhões destinados ao ressarcimento de aposentados e pensionistas por descontos indevidos, R$ 2,5 bilhões em projetos estratégicos de defesa nacional e R$ 2,2 bilhões em gastos temporários na área da educação.
Com esses abatimentos, o déficit poderia chegar a R$ 79,65 bilhões sem caracterizar descumprimento da meta fiscal.
Avaliação do Tesouro
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a avaliação do governo é positiva e destacou que a expectativa é alcançar superávit primário nos próximos anos. Segundo ele, um resultado positivo próximo de 1% do PIB contribuiria para a estabilização da dívida pública.
“Estamos no caminho certo para manter o resultado primário cada vez mais próximo do equilíbrio, mesmo diante de um cenário desafiador”, afirmou Ceron.
Por: Genivaldo Coimbra