Ministro rebate críticas durante julgamento sobre redes sociais de magistrados e afirma que acusações contra a Corte são feitas de má-fé
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que não há conflito de interesses nas decisões tomadas pela Corte e negou que ministros participem de julgamentos nos quais tenham qualquer tipo de vínculo pessoal ou familiar.
A declaração foi feita durante a sessão que analisa regras e restrições ao uso de redes sociais por magistrados, debate que ocorre em meio a questionamentos públicos sobre a atuação de integrantes do STF em casos sensíveis.
Segundo Moraes, as normas que tratam de impedimento e suspeição são claras e rigorosamente observadas. “O magistrado não pode ter ligação com o processo que julga. E isso vale para todos os juízes, inclusive os ministros desta Suprema Corte, que jamais julgam casos nos quais tenham qualquer relação”, afirmou.
O ministro também reagiu com dureza às acusações de que integrantes do Judiciário estariam atuando em processos envolvendo interesses pessoais. Para ele, esse tipo de crítica ultrapassa o campo da interpretação jurídica. “Não se trata de erro ou desconhecimento. Em muitos casos, é má-fé de quem quer desgastar a imagem do STF”, declarou.
Moraes ainda criticou setores da imprensa e grupos políticos que, segundo ele, difundem informações distorcidas “por ignorância, interesses econômicos ou intenção deliberada de atacar a instituição”.
As declarações ocorrem em um contexto de repercussão envolvendo investigações relacionadas ao Banco Master, que tramitam sob sigilo no Supremo, e após reportagens citarem relações profissionais entre familiares de ministros e a instituição financeira — fatos que têm sido usados por críticos para questionar a imparcialidade da Corte.
Por: Genivaldo Coimbra