Presidente da Casa afirma que texto passará por comissão especial para avaliar impactos econômicos antes de ir ao plenário
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (9) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6 por 1 e a redução da jornada semanal deve ser votada ainda em 2026.
Segundo Motta, o objetivo é garantir que o texto seja amplamente debatido antes da análise final pelos deputados. A proposta já foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por avaliar a admissibilidade da matéria.
“Essa discussão na CCJ e, posteriormente, na comissão especial vai dar o amadurecimento que a proposta merece, inclusive para medir os possíveis impactos dessa decisão nos setores da nossa economia”, declarou o presidente da Câmara.
Tramitação prevê debates e audiências públicas
Caso a CCJ aprove a admissibilidade, será criada uma comissão especial para discutir o mérito da PEC. Nesse estágio, os parlamentares poderão apresentar emendas e promover audiências públicas com representantes do governo, do setor produtivo e de entidades trabalhistas.
A decisão de adotar um rito mais detalhado gerou críticas de deputados ligados ao governo, que defendiam uma tramitação mais rápida. Motta, no entanto, afirmou que pretende dialogar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros para alinhar expectativas sobre o tema.
“Hoje eu falei com o ministro Boulos, que solicitou uma reunião com a gente e com o presidente Lula para tratar do assunto ainda esta semana”, afirmou.
Proposta unifica textos e mira mudança na jornada semanal
O texto em análise reúne duas PECs apresentadas pelos deputados Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG). As propostas defendem alterações no modelo atual de jornada de trabalho, especialmente em setores que adotam seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de descanso.
A expectativa é que o debate avance ao longo de 2026, com a Câmara avaliando tanto os impactos sociais quanto os reflexos econômicos da possível mudança na legislação trabalhista.
Por: Genivaldo Coimbra
