Decisão do 3º Juizado Especial Cível determina indenização de R$ 20 mil a aluno que relatou constrangimento após abordagem sobre vestimenta durante treino.
Um aluno de academia em Anápolis, a cerca de 55 quilômetros de Goiânia, deverá receber indenização de R$ 20 mil por danos morais após ser advertido por utilizar um short considerado inadequado durante um treino. A decisão foi tomada pelo 3º Juizado Especial Cível da cidade e ainda pode ser contestada em instâncias superiores.
O caso envolve Marcus Andrade, de 42 anos, que afirmou ter sido alvo de homofobia após ser chamado por um funcionário da academia para conversar sobre a roupa usada enquanto se exercitava. Segundo ele, a abordagem ocorreu depois que outro frequentador do local teria reclamado da vestimenta.
De acordo com o relato do aluno, a academia alegou que o short não seria apropriado para o ambiente e afirmou que o estabelecimento prezava pela “moral e pelos bons costumes”.
Nota pública ampliou repercussão do caso
Na sentença, a magistrada apontou que a advertência inicial ocorreu em ambiente privado, o que, por si só, não configuraria irregularidade imediata por parte da academia. No entanto, o cenário mudou após o estabelecimento divulgar uma nota pública sobre o episódio.
Segundo a decisão, ao tornar o caso público e utilizar argumentos de caráter religioso — afirmando que a postura buscava “agradar e honrar a Deus” — a academia ampliou a repercussão do episódio e reforçou a interpretação de reprovação moral ligada à orientação sexual do aluno.
Para a juíza, a divulgação pública acabou aumentando o constrangimento e o impacto social do caso.
Decisão é vista como alerta contra discriminação
Após a sentença, Marcus Andrade afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e destacou que o processo vai além da indenização financeira.
Para ele, o resultado representa um avanço na luta contra a discriminação e serve como alerta para situações semelhantes.
“Vejo a decisão como um sopro de esperança por uma sociedade menos homofóbica na minha cidade e no meu estado”, declarou.
O processo ainda pode ter novos desdobramentos caso a academia apresente recurso contra a decisão judicial.
Por: Lucas Reis
