O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto que altera a Lei Maria da Penha e autoriza a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres. A proposta representa um avanço significativo no combate à violência doméstica ao permitir que a medida seja determinada não apenas por um juiz, mas também por delegados de polícia.
Com a nova regra, o monitoramento eletrônico passa a ser considerado uma medida protetiva de urgência, eliminando a necessidade de aguardar uma decisão judicial em situações de risco iminente. A mudança busca garantir mais agilidade na atuação das autoridades e aumentar a segurança das vítimas.
Além disso, o projeto prevê que a mulher poderá acompanhar em tempo real a localização do agressor, o que amplia a capacidade de prevenção e proteção diante de possíveis aproximações indevidas. A iniciativa reforça o papel da tecnologia no enfrentamento da violência de gênero.
Outro ponto importante da proposta é o aumento de recursos destinados ao combate à violência contra a mulher. O percentual do Fundo Nacional de Segurança Pública direcionado para essas ações sobe de 5% para 6%, fortalecendo políticas públicas voltadas à proteção das vítimas.
A relatora do projeto destacou a urgência da medida, ressaltando que situações de violência doméstica exigem respostas rápidas do Estado. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A expectativa é que, com a nova legislação, o país avance na prevenção de casos graves e reduza o número de feminicídios.
Por’ Juliana Braz
