O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (24) a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro por um período inicial de 90 dias. A decisão atende a parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e leva em consideração o estado de saúde do ex-chefe do Executivo.
Internado desde o último dia 13 no Hospital DF Star, em Brasília, Bolsonaro trata um quadro de broncopneumonia. Com a nova determinação, ele não retornará ao sistema prisional após receber alta médica e passará a cumprir a pena em sua residência, sob monitoramento eletrônico.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destacou em parecer que o estado clínico do ex-presidente exige acompanhamento contínuo, o que justificaria a substituição do regime. Segundo ele, o ambiente domiciliar oferece melhores condições para garantir a integridade física e o tratamento adequado.
Além da tornozeleira eletrônica, Moraes impôs medidas cautelares ao ex-presidente, que seguirá sob vigilância e poderá ter a situação reavaliada periodicamente, conforme evolução do quadro de saúde.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado. A defesa havia solicitado a conversão do regime para domiciliar alegando necessidade de cuidados médicos permanentes.
Por: Genivaldo Coimbra
