Texto aprovado pelo Congresso define formação e atuação; cerimônia será às 15h
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta 4ª feira (8.abr.2026), a partir das 15h, o projeto de lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil. A proposta (PL 3.946/2021) estabelece diretrizes para a formação, os direitos e os limites de atuação dessas profissionais. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa da cerimônia.
O texto foi apresentado em 2021 pela então senadora Mailza Gomes e aprovado pelo Congresso Nacional. A regulamentação define requisitos para o exercício da atividade de doulagem e reconhece a atuação dessas profissionais no acompanhamento de gestantes durante o pré-parto, parto e pós-parto, sem substituição de funções médicas.
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