Relator recomenda aprovação da nomeação de Messias para o STF

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Weverton Rocha verificou regularidade fiscal e ausência de nepotismo; sabatina na CCJ está marcada para 29 de abril

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou na noite desta 3ª feira (14.abr.2026) seu parecer favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Leia a íntegra 187 (kB). 

O senador fará a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A apreciação será realizada na 2ª parte da reunião, que começa às 9h. 

A sabatina de Messias está marcada para 29 de abril. No mesmo dia, o plenário da Casa Alta deve votar a indicação. O advogado-geral da União precisa receber ao menos 41 votos favoráveis para se tornar ministro do Supremo. 

Relatório favorável

O texto do relator sinaliza que o indicado atende a todas as exigências legais. O relator verificou a regularidade fiscal de Messias e a ausência de situações de nepotismo.

“Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU (Advocacia-Geral da União) posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, afirmou Weverton.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu Jorge Messias para o cargo em novembro de 2025. O governo enviou a mensagem oficial ao Senado apenas no início de abril de 2026.

Na 5ª feira (9.abr), Weverton já havia declarado aos jornalistas que apresentaria parecer favorável à indicação. Na data, ele afirmou que Messias atende aos requisitos constitucionais, como “notório saber jurídico e reputação ilibada”. Disse ainda que o indicado intensificou o diálogo com senadores nos últimos meses e que o cenário é considerado favorável à aprovação.





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