MSF defende licenciamento compulsório do lenacapavir, medicamento para prevenir a infecção
A Câmara dos Deputados discutiu, nesta semana, a possível incorporação do lenacapavir, medicamento injetável usado na prevenção do HIV, ao SUS (Sistema Único de Saúde). Aplicada apenas 2 vezes por ano, a medicação enfrenta obstáculos relacionados ao alto custo e às regras de patente.
Durante a audiência pública, representantes da organização MSF (Médicos Sem Fronteiras) defenderam que o governo brasileiro adote medidas legais para garantir o acesso da população ao medicamento. Entre as alternativas está o licenciamento compulsório, previsto em lei para situações de interesse público, que permite a produção de versões genéricas sem autorização do detentor da patente.
O lenacapavir diferencia-se das opções atuais de profilaxia, como a PrEP oral diária, por sua aplicação semestral, o que pode facilitar a adesão ao tratamento. Estudos apontam alta eficácia na prevenção da infecção pelo HIV.
A farmacêutica Gilead, responsável pela patente, firmou acordos para produção de genéricos em cerca de 120 países, mas excluiu o Brasil, apesar da participação do país nos estudos clínicos que contribuíram para a aprovação do medicamento. A análise sobre a incorporação do medicamento deve avançar no Ministério da Saúde e em órgãos reguladores.
