USP Implementa Cotas para Pessoas com Deficiência a partir de 2028
A Universidade de São Paulo (USP) anunciou que iniciará a implementação de cotas para pessoas com deficiência nos processos seletivos a partir do ano letivo de 2028. A decisão, divulgada na sexta-feira, 24 de abril de 2026, busca alinhar a instituição à Lei Estadual 18.167 de 2025, que exige a adoção de políticas afirmativas no ensino superior e técnico do estado de São Paulo.
Formação do Grupo de Trabalho
Para definir as regras que regulamentarão a inclusão, a reitoria da USP criou um Grupo de Trabalho (GT) composto por professores, alunos e especialistas. Este colegiado terá um prazo de 120 dias para analisar a legislação vigente e elaborar uma minuta com as diretrizes necessárias para a aplicação das cotas.
Autonomia do Grupo de Trabalho
Marcos Neira, pró-reitor de Graduação da USP, destacou que o GT terá total autonomia para elaborar a proposta de resolução, sendo formado a partir de indicações dos membros do Conselho de Graduação, do Conselho de Inclusão e Pertencimento, e das Pró-Reitorias envolvidas. Essa equipe busca uma abordagem colaborativa, incluindo vozes de coletivos de pessoas com deficiência.
Acompanhando Outros Exemplos
Com essa iniciativa, a USP se alinha à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que já implementa uma política de reserva de vagas para pessoas com deficiência desde 2024. Essa mudança representa um passo significativo na promoção da inclusão no ensino superior paulista.
Percentual Mínimo de Vagas
O percentual mínimo de vagas designadas para pessoas com deficiência será baseado na proporção dessa população no estado, que, segundo o último censo do IBGE, é de cerca de 8%. Isso garantirá que a inclusão ocorra de maneira justa e proporcional, refletindo a diversidade da sociedade.
Garantias para Estudantes
Além da reserva de vagas, a nova legislação assegura que estudantes que comprovem a necessidade terão direito a um acompanhante especializado durante toda a jornada acadêmica. Essa medida visa criar um ambiente educacional mais acolhedor e acessível, essencial para o sucesso dos alunos.
Cronograma de Implementação
O cronograma da USP estabelece que a legislação oficial sobre as cotas será completada no primeiro semestre de 2027. Após a elaboração da proposta pelo GT, haverá uma análise técnica e votação nos conselhos competentes, culminando com a aprovação final do Conselho Universitário. Esse processo estruturado visa garantir que todas as etapas sejam seguidas de forma transparente e eficaz.
A implementação das cotas para pessoas com deficiência na USP representa um marco importante na busca por um ensino superior mais inclusivo, refletindo um compromisso com a diversidade e a igualdade de oportunidades.
