O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar réu o pastor Silas Malafaia por injúria contra integrantes do Alto Comando do Exército Brasileiro, após aceitar parcialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte e se refere a um discurso feito por Malafaia em abril de 2025, em um ato político na Avenida Paulista.
Segundo a denúncia, o líder religioso utilizou expressões como “cambada de frouxos” e “cambada de covardes” ao se referir aos generais do Exército, afirmando que eles não “honravam a farda que vestem”. A PGR entendeu que tais declarações poderiam configurar crime contra a honra, motivando a apresentação da ação penal.
Durante o julgamento, houve divergência entre os ministros sobre os crimes atribuídos ao pastor. O relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pelo recebimento integral da denúncia por injúria e calúnia, enquanto os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia limitaram o recebimento apenas ao crime de injúria, por entenderem que não foram preenchidos os requisitos para calúnia. Em caso de empate, prevalece a posição mais favorável ao acusado, o que levou ao prosseguimento da ação apenas por injúria.
A defesa de Malafaia sustentou que as críticas foram genéricas e que ele não teria foro privilegiado no STF, mas a Corte entendeu haver justa causa para a ação penal. A partir de agora, o pastor responderá ao processo, que poderá incluir produção de provas e apresentação de testemunhas.
