Justiça Eleitoral intensifica atendimentos presenciais e serviços digitais para quem precisa emitir documento, transferir domicílio ou resolver pendências
Os brasileiros que ainda precisam resolver pendências com a Justiça Eleitoral devem ficar atentos ao calendário oficial. O prazo para regularizar o título de eleitor, solicitar a primeira via, transferir domicílio eleitoral ou atualizar dados cadastrais termina no próximo dia 6 de maio.
A data é considerada decisiva para quem deseja participar das eleições gerais marcadas para outubro. Após esse período, o cadastro eleitoral será fechado temporariamente para organização do pleito.
Os serviços podem ser realizados de forma digital, por meio da plataforma “Autoatendimento Eleitoral”, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além do atendimento presencial em cartórios e postos eleitorais espalhados pelo país.
Em casos de solicitação feita on-line, o eleitor ainda poderá ser convocado para comparecer pessoalmente a uma unidade da Justiça Eleitoral para coleta biométrica, quando necessário.
Também é possível consultar a situação do título, endereços e horários de funcionamento nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado.
O voto no Brasil é obrigatório para cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, a participação é facultativa. Adolescentes a partir de 15 anos já podem solicitar o título, desde que completem 16 até a data da eleição.
Para emitir o documento pela primeira vez, normalmente são exigidos documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e, no caso de homens que completam 19 anos no ano da inscrição, comprovante de quitação militar.
Na reta final do prazo, diversos TREs ampliaram horários de atendimento para receber a demanda crescente de eleitores.
Além disso, o TSE vem reforçando campanhas de incentivo nas redes sociais e em plataformas digitais para ampliar o acesso aos serviços e estimular a participação popular, especialmente entre os jovens.
Com milhões de adolescentes aptos a votar, a Justiça Eleitoral também busca aumentar o número de novos eleitores nesta faixa etária para fortalecer a participação democrática.
Por: Genivaldo Coimbra
