AliExpress e Shopee iniciam cobrança de imposto de 20% antes do prazo estipulado pelo Ministério da Fazenda; Shein mantém data oficial
Por: Alex Alves
Foto: Divulgação Shopee
A partir deste sábado (27/7), AliExpress e Shopee, dois dos principais e-commerces asiáticos operando no Brasil, anteciparão a cobrança da nova taxa de importação sobre compras internacionais até US$ 50. Conhecida como “taxa das blusinhas”, essa nova taxa corresponde a 20% de Imposto de Importação.
Inicialmente, o Ministério da Fazenda havia estabelecido o início da cobrança para o dia 1º de agosto. No entanto, as duas gigantes do comércio online decidiram adiantar a medida. A AliExpress justificou a antecipação pela necessidade de ajuste das declarações de importação, enquanto a Shopee informou que os pedidos realizados no dia 27 terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto.
Segundo Ana Cecília Chaves de Azevedo, advogada especialista em direito tributário, essas empresas não só vendem, mas também atuam como transportadoras das mercadorias internacionais para o Brasil. “Elas devem calcular quando o bem comprado chegará em solo brasileiro. É importante ressaltar que o fato gerador deste novo tributo não é a compra da mercadoria, mas sim a sua importação, ou seja, quando entra no país”, explica.
Compras acima de US$ 50 continuarão sujeitas a uma taxa de 60% de Imposto de Importação. Em contraste, a Shein, outra grande varejista online, decidiu manter a data oficial estabelecida pelo Ministério da Fazenda para a implementação da nova taxa. Contudo, a empresa destacou que compras feitas poucos dias antes de 1º de agosto podem estar sujeitas ao novo imposto.
Ana Cecília ressalta que, apesar da Shein não ter antecipado a cobrança, caso a mercadoria chegue ao Brasil após 31 de julho, o tributo será cobrado da mesma forma. “O consumidor final poderá ser notificado pelos Correios ou por um associado da varejista a pagar o tributo quando o bem chegar em território nacional”, afirma.
Em nota ao Correio, a Shein informou que “seguirá rigorosamente a aplicação da legislação. É importante destacar que a vigência da nova alíquota do imposto de importação será a partir das 00h00 do dia 01 de agosto, com base no registro da declaração de importação à Aduana (DIR). No entanto, a situação prática é que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação, já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”, esclareceu a empresa.
A mudança no cronograma de cobrança da taxa de importação por parte da AliExpress e Shopee pode pegar muitos consumidores de surpresa. Para aqueles que desejam evitar o novo imposto, a recomendação é antecipar as compras antes do próximo sábado.
