Jovem de 17 anos concorre à vaga na Câmara Municipal de Bento Gonçalves, mas enfrenta desafio legal por idade mínima
Por: Redação
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Augusto Möller Estivalete, conhecido como Guto, se tornou o candidato mais jovem nas eleições de 2024, concorrendo a uma vaga na Câmara Municipal de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Com apenas 17 anos, Guto está filiado ao PDT, mas sua candidatura enfrenta um obstáculo jurídico: ele ainda não atingiu a idade mínima de 18 anos exigida para tomar posse no cargo de vereador.
Nascido em 18 de março de 2007, Guto Estivalete completará 18 anos três meses após a posse, que está marcada para 1º de janeiro de 2025. Devido a essa situação, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) indeferiu sua candidatura inicialmente, atendendo a um pedido do Ministério Público.
A legislação eleitoral brasileira exige que os candidatos tenham 18 anos completos até a data da posse para que possam assumir o cargo. A candidatura de Guto, portanto, permanece sub judice, enquanto se aguarda uma decisão final da Justiça Eleitoral sobre a possibilidade de ele concorrer e, eventualmente, tomar posse.
A candidatura de Guto Estivalete, ainda que incerta, levanta um debate importante sobre o papel dos jovens na política brasileira e os limites legais impostos para a participação eleitoral. Independentemente do desfecho, a situação de Guto reflete um crescente interesse da juventude em participar ativamente da vida política, desafiando as barreiras legais e sociais.
