Julgamento da deputada é interrompido após pedido de vistas, mas decisão parcial aponta risco de cassação e inelegibilidade
A deputada federal Carla Zambelli enfrenta um processo no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que investiga sua suposta disseminação de informações falsas durante as eleições de 2022. Em uma sessão iniciada nesta sexta-feira (13), o desembargador José Antonio Encinas Manfré votou favoravelmente à cassação do mandato de Zambelli, recomendando sua inelegibilidade por oito anos devido ao uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político.
Durante o julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), o relator afirmou que as ações da deputada buscavam distorcer a vontade dos eleitores, criando uma disputa desigual. O processo foi movido pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que acusou Zambelli de disseminar notícias falsas para angariar apoio político, questionando a legitimidade das eleições.
O relator também apresentou provas de que Zambelli teria, intencionalmente, propagado conteúdos fraudulentos, fomentando hostilidade contra o sistema eleitoral e membros do Judiciário. Manfré argumentou que suas ações não se enquadravam no âmbito da liberdade de expressão, pois a disseminação de desinformação e discursos de ódio não são protegidos por esse direito.
Cenário Político e Desdobramentos Futuros para Zambelli
O julgamento, que já registrou um placar de 4 a 0 contra Zambelli, foi suspenso após pedido de vistas pela juíza Maria Cláudia Bedotti. A decisão final será retomada após o recesso do Judiciário e pode ser questionada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se confirmada a cassação, Zambelli perderia seu mandato e ficaria inelegível por oito anos a partir de 2022.
A defesa de Zambelli, representada pela advogada Flávia Cardoso Campo Guth, argumentou que a deputada exerceu seu direito à liberdade de expressão, e que a ação não apresentou provas suficientes para comprovar a influência de suas publicações no resultado eleitoral. A advogada também ressaltou que, na ocasião das declarações sobre as urnas eletrônicas, Zambelli gozava de imunidade parlamentar.
Por outro lado, o procurador eleitoral Paulo Taubemblatt, representante do Ministério Público, defendeu a condenação da deputada, alegando que suas ações contribuíram para um ambiente de “tramas assustadoras” no período pós-eleitoral.
Por: Redação
Foto: Reprodução/Lula Marques/EBC
