Denúncia aponta fraude na cota de gênero e ameaça mandatos de Jair Renan e outros vereadores em Balneário Camboriú
A coligação PT-PV-PCdoB apresentou, neste domingo (15), um pedido ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para a cassação da chapa do Partido Liberal (PL) em Balneário Camboriú. A ação acusa a coligação de fraudar a cota de gênero, exigida pela legislação eleitoral, e pode comprometer os mandatos de Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e outros cinco vereadores eleitos.
A denúncia foi protocolada um dia antes da cerimônia de diplomação, marcada para esta segunda-feira (16). Segundo os autores do processo, o PL teria registrado candidaturas femininas fictícias — conhecidas como “candidatas laranjas” — para cumprir o requisito mínimo de 30% de candidaturas femininas, sem que essas candidatas tivessem realizado campanhas efetivas.
Acusações detalhadas
A coligação denunciou que as candidatas não receberam recursos adequados e apresentaram desempenhos eleitorais insignificantes. Entre os pontos destacados na ação estão:
- Candidaturas fictícias: Das oito candidatas registradas, quatro são suspeitas de terem emprestado seus nomes sem real intenção de concorrer.
- Votações irrisórias: Três candidatas obtiveram menos de 30 votos.
- Recursos financeiros escassos: Uma candidata declarou apenas R$ 200 em despesas, enquanto outras apresentaram contas zeradas.
- Problemas de registro: Três candidaturas foram indeferidas devido à falta de domicílio eleitoral.
Jair Renan Bolsonaro foi o vereador mais votado em Balneário Camboriú, com 3.033 votos. No entanto, se a ação for julgada procedente, ele e os vereadores Victor Forte, Kaká Fernandes, Guilherme Cardoso, Anderson Santos e Medeiros podem perder seus mandatos.
O artigo 10 da Lei 9.504/97 exige que partidos e coligações respeitem a proporcionalidade de gênero, com um mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas para cada gênero. O descumprimento pode invalidar toda a chapa.
O TRE-SC analisará as provas apresentadas pela coligação. Caso a denúncia seja aceita, o processo pode levar à cassação dos mandatos e até à convocação de novas eleições no município.
Até o momento, o PL não se manifestou sobre o caso. A decisão do tribunal pode trazer repercussões importantes para o cenário político local e aumentar o debate sobre a utilização de candidaturas fictícias nas eleições brasileiras.
Por: Redação
Foto: Reprodução/Instagram
