Receita Federal descarta cobrança de taxas sobre transações realizadas via PIX

Esclarecimento surge após boatos sobre monitoramento de dados financeiros e novidades no sistema de pagamentos

A Receita Federal desmentiu rumores que circularam nas redes sociais sobre a possível taxação de transações realizadas pelo PIX. A informação errada surgiu após o anúncio de que o Fisco passará a monitorar dados de sistemas de pagamento e cartões de crédito, como parte de uma estratégia para reforçar a segurança e a fiscalização financeira.

De acordo com a Receita, apenas transferências acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas serão registradas automaticamente no  e-Financeira, ferramenta que armazena informações financeiras e fiscais. O envio desses dados ocorre semestralmente, até agosto e fevereiro de cada ano, com início em janeiro de 2025. A medida abrange operadoras de cartão, bancos digitais e aplicativos de pagamento.

Além dessas ações de segurança, o Banco Central anunciou novas funcionalidades para o PIX. A partir de fevereiro de 2025, será possível pagar boletos por meio de QR Codes inseridos diretamente nos documentos. Em junho, o PIX automático entrará em operação, permitindo pagamentos semelhantes ao débito automático, enquanto o pagamento por aproximação será introduzido em etapas.

Atualmente, o PIX é o meio de pagamento preferido pelos brasileiros, utilizado por 76% da população, superando o uso de dinheiro e cartões de débito. As inovações visam aumentar a praticidade e a eficiência do sistema, consolidando-o como uma ferramenta indispensável na economia nacional.

https://www.gov.br/secom/pt-br/fatos/brasil-contra-fake/noticias/2025/01/novas-regras-para-pix-nao-cria-tributos


Por: Redação
Foto: Receita Federal/Reprodução

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