Senador pede indenização por danos morais após fala do ministro durante crise envolvendo o PixAção judicial contra Haddad
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ajuizou uma ação por danos morais contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O parlamentar alega que o ministro fez acusações “falsas e infundadas” que prejudicaram sua honra e reputação, durante declarações públicas relacionadas à polêmica do monitoramento de transações Pix pela Receita Federal.
A defesa de Flávio Bolsonaro argumenta que as declarações tiveram repercussão negativa para sua imagem pública e política, configurando um ataque direto à sua honra. O senador pede uma indenização no valor de 40 salários mínimos, o equivalente a R$ 60.720,00, além das custas do processo.
Declarações que motivaram o processo
As declarações de Haddad foram feitas no dia 15 de janeiro, durante o anúncio da revogação de uma norma da Receita Federal que previa o monitoramento de transações via Pix acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas.
Na ocasião, Haddad criticou o senador, mencionando as investigações passadas relacionadas à prática de rachadinha:
> “Não podemos colocar a perder os instrumentos que o Estado tem de combater o crime. As rachadinhas do senador Flávio foram combatidas porque a autoridade identificou uma movimentação absurda nas contas do Flávio Bolsonaro. Agora o Flávio Bolsonaro está reclamando da Receita? Ele não pode reclamar da Receita, ele foi pego pela Receita”, declarou o ministro.
Haddad ainda questionou a origem do patrimônio do senador:
> “Esse pessoal que comprou mais de cem imóveis com dinheiro de rachadinha não pode criticar o trabalho sério da Receita. O Flávio Bolsonaro, ao invés de criticar o governo, deveria se explicar: como é que ele, sem nunca ter trabalhado, angariou um patrimônio espetacular?”, completou.
Traitação do processo
A ação está sendo analisada pelo 1º Juizado Especial Cível de Brasília. Segundo a defesa do senador, as falas extrapolam o limite da crítica política e causam dano moral evidente, justificando o pedido de reparação.
Enquanto isso, Haddad defendeu o trabalho da Receita e reforçou a necessidade de mecanismos para combater o crime organizado. O ministro não se manifestou oficialmente sobre o processo até o momento.
Por: Redação
Foto: André Coelho/ Bloomberg
