Bolsa permanência destina R$ 1.000 a alunos do Ensino Médio aprovados em 2024; adicional de R$ 200 será pago a quem realizou o ENEM
O Ministério da Educação (MEC) dará início, na próxima terça-feira (25), ao pagamento da bonificação do programa Pé-de-meia. O incentivo, no valor de R$ 1.000, será depositado para estudantes do Ensino Médio inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e aprovados no ano letivo de 2024.
Alunos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2024 também receberão um adicional de R$ 200, como forma de incentivo à realização da prova, que é a principal porta de entrada para universidades públicas no Brasil.
Os valores serão depositados em contas poupança e poderão ser sacados apenas após a conclusão do Ensino Médio, garantindo que o recurso seja utilizado para auxiliar na permanência dos estudantes na escola.
O pagamento da bonificação será realizado na próxima quinta-feira (27), conforme o calendário divulgado pelo MEC.
Decisão do TCU viabiliza pagamentos
A liberação dos pagamentos foi possível após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que permitiu o uso de R$ 6 bilhões provenientes de fundos privados para financiar o programa. A decisão, proferida em 12 de fevereiro, estipulou ainda que o governo federal tem um prazo de 120 dias para incluir a fonte de custeio do Pé-de-meia no Orçamento de 2025.
Por: Lucas Reis
Foto: Agência Brasil
