Decisão de Alexandre de Moraes de bloquear a rede X e a polarização política são apontados como fatores determinantes
O Brasil caiu seis posições no Índice de Democracia 2024, divulgado pela Economist Intelligence Unit (EIU), divisão de pesquisa e análise da revista britânica The Economist. O país passou do 51º lugar em 2023 para o 57º, com 6,49 pontos, em um ranking que avalia a qualidade da democracia em 167 nações. Entre os motivos para a queda estão a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X (antigo Twitter) e o aumento da polarização política.
Principais fatores para a queda
O estudo apontou que a polarização política no Brasil tem levado à politização das instituições e ao aumento da violência política. Desde 2019, o STF tem conduzido investigações controversas sobre desinformação e ameaças contra ministros da Corte, principalmente por parte de ativistas de direita.
A decisão de Moraes de bloquear a rede X durante parte da campanha eleitoral municipal de 2023 foi destacada como um dos principais fatores para a queda do Brasil no índice. Segundo a EIU, a medida “não tem paralelo nos países democráticos” e ultrapassou os limites do que pode ser considerado uma restrição razoável à liberdade de expressão.
“A censura ultrapassou os limites do que podem ser consideradas restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral. Tornar ilegal um determinado discurso, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do Judiciário. O acórdão não só tem um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão, mas também abre um precedente para os tribunais censurarem o discurso político, o que poderia influenciar indevidamente os resultados políticos”, afirmou o estudo.
Investigação sobre tentativa de golpe
O relatório também mencionou a investigação da Polícia Federal (PF) sobre a suposta tentativa de golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do STF. Os analistas da EIU avaliaram que os desdobramentos do caso indicam que as Forças Armadas continuam com uma visão negativa sobre as leis e as instituições democráticas.
### Metodologia do índice
O Índice de Democracia é baseado em cinco categorias:
1. *Processo eleitoral e pluralismo*
2. *Funcionamento do governo*
3. *Participação política*
4. *Cultura política*
5. *Liberdades civis*
Os países são classificados em quatro tipos de regime:
– *Democracia plena* (pontuação maior que 8)
– *Democracia imperfeita* (maior que 6 e menor ou igual a 8)
– *Regime híbrido* (maior que 4 e menor ou igual a 6)
– *Regime autoritário* (menor ou igual a 4)
O Brasil permanece na categoria de “democracia imperfeita”, ao lado de países como Estados Unidos, França e Itália.
Ranking global
O ranking é liderado pela Noruega, com 9,81 pontos, seguida pela Nova Zelândia (9,61) e Suécia (9,39). Na América Latina, o Uruguai é o país melhor colocado, em 13º lugar, com 8,91 pontos.
Por: Bruno José
Foto: Reprodução/Breno Carvalho
/AFP
