Ministros analisam denúncia contra núcleo central acusado de tramar contra a democracia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados se tornarão réus por envolvimento em um suposto plano golpista. A sessão está prevista para começar às 9h30.
O julgamento analisa a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o grupo de formar uma organização criminosa para tentar abolir, de forma violenta, o Estado Democrático de Direito entre 2021 e 2023. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abre a votação, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal no STF, podendo ser condenados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e dano qualificado, entre outros.
Entre os denunciados estão:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator do caso.
De acordo com a PGR, Bolsonaro e seus aliados tinham conhecimento da chamada “minuta do golpe” e do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações para destituir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades.
Na primeira sessão do julgamento, realizada na terça-feira (25), os advogados dos acusados contestaram a denúncia, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou as acusações. Bolsonaro compareceu ao STF para acompanhar a sessão, algo incomum nesse tipo de caso.
Caso sejam condenados, os réus podem enfrentar penas superiores a 30 anos de prisão. O desfecho do julgamento pode marcar um novo capítulo na investigação sobre os atos antidemocráticos no país.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
