Prazo vai até 25 de abril; candidatos devem comprovar critérios socioeconômicos para garantir gratuidade
A partir desta segunda-feira (14), os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 sem pagar a taxa de inscrição já podem solicitar a isenção. O prazo para envio do pedido vai até o dia 25 de abril e deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, com acesso via conta Gov.br.
Para efetuar a solicitação, é necessário informar o CPF e a data de nascimento, que precisam estar em conformidade com os dados cadastrados na Receita Federal.
Quem tem direito à isenção:
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à gratuidade:
- Alunos do 3º ano do ensino médio em escola pública em 2025 (regular ou EJA);
- Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em colégio particular;
- Candidatos com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 2.277);
- Pessoas inscritas no CadÚnico;
- Participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC.
É necessário apresentar documentos que comprovem os critérios acima, conforme detalhado no Anexo II do edital. Entre eles, estão declaração escolar e comprovante de renda.
Justificativa para ausentes em 2024:
Quem obteve a isenção em 2024, mas não compareceu ao exame, deve justificar a ausência para ter direito à gratuidade novamente. O período para justificativa será o mesmo da solicitação de isenção: de 14 a 25 de abril. O processo é feito na mesma Página do Participante. Autodeclarações e documentos assinados por familiares não serão aceitos.
Calendário:
- Divulgação dos resultados das isenções e justificativas: 12 de maio
- Período de recursos: 12 a 16 de maio
- Resultado dos recursos: 22 de maio
- Abertura das inscrições do Enem: em data a ser divulgada em edital próprio
Sobre o Enem:
Criado em 1998, o Enem é usado para avaliar o desempenho dos estudantes que estão concluindo o ensino médio. As notas podem ser utilizadas em programas como Sisu, ProUni, Fies e também em instituições de ensino superior em Portugal que mantêm parceria com o Inep.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Divulgação/MEC
