O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (24), a suspensão imediata de todos os descontos realizados por entidades, associações e sindicatos nas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida é uma resposta à descoberta de um esquema de fraudes que gerou prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões aos beneficiários entre 2019 e 2024.
A decisão foi confirmada pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, e pela diretora de Orçamentos e Finanças do INSS, Débora Floriano. Segundo eles, os valores descontados ilegalmente serão ressarcidos de forma integral aos aposentados e pensionistas.
“Esses recursos, que normalmente seriam repassados às entidades, serão retidos em maio e restituídos aos beneficiários na próxima folha de pagamento”, explicou Carvalho. Já Floriano afirmou que o plano de devolução será detalhado nos próximos dias, após a conclusão da apuração do tamanho da fraude.
Fraude em larga escala
A investigação, conduzida pela Polícia Federal (PF) em parceria com a CGU, revelou que ao menos 11 entidades associativas estão envolvidas no esquema. A operação deflagrada no dia 23 de abril cumpriu mandados de busca e apreensão e resultou em prisões preventivas, além da demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do afastamento de outros quatro integrantes da cúpula do órgão.
Conforme a PF, as fraudes consistiam em descontos mensais de valores relacionados a serviços como assessoria jurídica ou convênios de saúde e lazer, cobrados diretamente da folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Embora essas cobranças exijam autorização prévia, foram identificados inúmeros casos em que os descontos ocorreram sem qualquer consentimento — com indícios de falsificação de documentos.
Crescimento explosivo das denúncias
As primeiras suspeitas surgiram em 2023, quando a CGU notou um aumento significativo nas reclamações de descontos indevidos. O total de recursos subtraídos saltou de R$ 617 milhões em 2019 para impressionantes R$ 2,8 bilhões apenas em 2024. Desde então, a Polícia Federal instaurou 12 inquéritos para investigar o caso.
A fraude se estendeu por dois governos — os de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva — e agora pressiona o Executivo a adotar medidas rigorosas de controle sobre as autorizações de descontos consignados.
O governo ainda não informou o prazo para finalização do plano de ressarcimento, mas garantiu que nenhum novo desconto será autorizado enquanto durar a revisão dos contratos com as entidades envolvidas.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Divulgação/INSS / Estadão
