Ministro Moraes atende defesa do ex-presidente, que cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro; idade e problemas de saúde pesaram na decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (1º) que o ex-presidente Fernando Collor, de 75 anos, cumpra sua pena de oito anos e dez meses em regime domiciliar. Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, usará tornozeleira eletrônica enquanto estiver em casa.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia emitido parecer favorável à prisão domiciliar, citando condições médicas como Parkinson, Apneia do Sono Grave e Transtorno Bipolar, além da idade avançada. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, a permanência no presídio representava risco à saúde do ex-presidente.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”, declarou Gonet ao STF.
Collor estava desde sexta-feira (25) no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL), ocupando uma ala especial em razão de seu histórico como ex-presidente. Ele aguardava a decisão de Moraes em uma cela equipada com ar-condicionado e cama.
Em nota oficial, a defesa de Collor afirmou receber a decisão judicial com “serenidade e alívio”.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Reprodução/Jefferson Rudy/Agência Senado/Arquivo
