Grupo discutirá detalhes do projeto do governo; impacto previsto é de R$ 25,8 bilhões, e compensação ainda gera impasse
Após adiamentos no calendário, a comissão especial que analisará o projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000 será instalada nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados. A proposta, enviada pelo governo, é bem recebida por parte dos parlamentares, mas enfrenta resistência sobre como compensar os gastos — a estimativa do Ministério da Fazenda aponta impacto de R$ 25,8 bilhões.
Nos bastidores, o principal desafio é garantir que a medida não afete os gastos públicos nem resulte em aumento de impostos. Uma das alternativas do governo para viabilizar a proposta é a criação de uma taxação de 10% para os chamados super-ricos, aqueles com renda mensal acima de R$ 50 mil. Já outra ala no Congresso defende elevar esse limite para R$ 150 mil.
A comissão será composta por 34 deputados. Até o fim da última semana, oito vagas ainda não haviam sido preenchidas, seis delas do PL, partido que mantém obstrução na Casa em defesa da pauta da anistia. A presidência do grupo ficará com Rubens Pereira Júnior (PT-MA), vice-líder do governo, enquanto a relatoria será de Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara. Lira é visto como peça-chave para articular acordos e costurar a aprovação do texto.
Concluída a análise na comissão, o projeto segue para votação no Plenário da Câmara e, depois, no Senado. A expectativa é que as votações ocorram no segundo semestre deste ano.
Apresentada em março, a proposta do governo Lula prevê, além da isenção para quem ganha até R$ 5.000, um desconto parcial para quem recebe entre R$ 5.000 e R$ 7.000. Atualmente, a faixa de isenção está fixada em R$ 2.259,20. Se aprovada, a nova regra passará a valer em janeiro de 2026, beneficiando cerca de 10 milhões de brasileiros.
Por: Lucas Reis
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil (Arquivo)
