Nova regulamentação exige 100% de presencialidade para cinco cursos e impõe avaliações presenciais em toda a educação superior a distância
O Ministério da Educação (MEC) oficializou nesta segunda-feira (19) novas diretrizes que impactam diretamente o ensino superior a distância no Brasil. A principal mudança é a proibição de que cursos de graduação em Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia sejam ofertados de forma remota. A regra passa a valer a partir de 2027, conforme estabelecido em um novo marco regulatório publicado pela pasta.
Segundo o documento, nenhum curso poderá ser totalmente a distância, e será obrigatório o cumprimento de pelo menos 20% da carga horária com atividades presenciais ou aulas síncronas ao vivo com professores. Além disso, todas as provas e avaliações deverão ser feitas presencialmente, independentemente da área.
“A área da saúde, por exemplo, Enfermagem, quando chegamos ao ministério, 40% das matrículas que estavam sendo autorizadas eram a distância. Nós suspendemos isso e com certeza essa vai ser uma das áreas que vamos garantir 100% [presencial]”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, em declaração anterior.
A medida, segundo o MEC, visa assegurar a qualidade da formação dos profissionais e responde a críticas sobre a expansão desenfreada do ensino remoto em cursos que demandam práticas presenciais essenciais.
A publicação do novo marco, inicialmente prevista para dezembro de 2024, foi adiada por quase seis meses a fim de amadurecer o debate com as instituições de ensino e evitar impacto abrupto no setor.
Importante destacar que estudantes já matriculados antes da entrada em vigor da nova norma poderão concluir seus cursos de acordo com o modelo vigente no momento da matrícula, sem necessidade de migração para o novo formato.
Desde que assumiu o cargo, Camilo Santana tem defendido uma regulação mais rígida para o setor, buscando equilibrar inovação tecnológica com qualidade pedagógica. A decisão marca um reposicionamento estratégico do governo federal em relação ao ensino superior remoto no Brasil.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Arquivo/Agência Brasil
