Escarpas das Oliveiras e Almazara não têm registro sanitário e foram envasados por empresa com CNPJ encerrado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira (22), uma nova resolução proibindo a venda e circulação dos azeites das marcas Escarpas das Oliveiras e Almazara em todo o território nacional.
A decisão foi motivada por denúncias encaminhadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, que apontaram ausência de comprovação da procedência dos produtos, o que representa riscos à saúde dos consumidores.
A investigação revelou que a empresa responsável pelo envase dos azeites, a Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, está com registro de CNPJ encerrado desde novembro de 2023. Os rótulos, que exibem somente o nome da embalada, também apresentaram irregularidades na rotulagem e ausência de licença sanitária junto à Anvisa e ao Ministério da Saúde.
Ainda segundo a publicação oficial, a continuidade da comercialização dessas marcas poderá ser considerada uma infração sanitária grave, passível de punições.
A Anvisa reforça que medidas como essa visam proteger o consumidor de possíveis fraudes e riscos à saúde pública.
Por: Lucas Reis
Foto: Reprodução/Rosalerosa/Freepik
