Câmara e Senado votam contra medida do Executivo e restabelecem regras anteriores do imposto; Planalto foi pego de surpresa
Em uma derrota significativa para o governo federal, o Senado seguiu a decisão da Câmara dos Deputados e derrubou, nesta terça-feira (25), três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que previam o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão pegou o Planalto de surpresa e será oficializada com a promulgação do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Com a decisão, perdem a validade as normas editadas em maio que elevaram as alíquotas do IOF. As regras anteriores voltam a vigorar imediatamente, desidratando uma das estratégias do governo para aumentar a arrecadação e equilibrar o orçamento.
As votações expressaram o descontentamento generalizado no Parlamento. Críticas de empresários e a reação negativa do mercado financeiro também influenciaram a decisão dos congressistas. Desde o anúncio da medida, líderes da Câmara e do Senado já haviam sinalizado insatisfação e chegaram a dar um prazo para que o Executivo revisasse a proposta.
No início de junho, o governo recuou parcialmente e editou um novo decreto com alíquotas mais baixas, além de publicar uma medida provisória com alternativas de arrecadação e contenção de despesas. Ainda assim, o gesto não foi suficiente para conter a reação parlamentar.
A derrota amplia o desgaste político da gestão Lula no Congresso e coloca em xeque sua articulação com as lideranças da base. O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou oficialmente sobre o revés.
Por: Lucas Reis
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