Presidente não especificou como será feita a cobrança nem quais plataformas seriam atingidas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (17), que o Brasil adotará medidas para cobrar impostos de empresas digitais norte-americanas. A declaração foi feita durante sua participação no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia.
“Esse país só é soberano porque o povo brasileiro tem orgulho desse país. Eu queria dizer para vocês que a gente vai julgar e cobrar impostos das empresas americanas digitais”, discursou Lula.
Apesar do anúncio, o presidente não apresentou detalhes sobre o modelo de tributação, nem quais empresas estariam na mira do governo.
Atualmente, grandes companhias internacionais com sede fora do Brasil, como plataformas de streaming, redes sociais e marketplaces, não são tributadas com regras específicas. A alíquota sobre lucros é de, no mínimo, 15%, mas não há um sistema dedicado à taxação de serviços digitais estrangeiros.
A proposta do presidente acontece em meio a debates internacionais sobre justiça fiscal e a regulação de gigantes da tecnologia que operam globalmente, muitas vezes sem contribuir proporcionalmente com os tributos locais.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Reprodução/YouTube (@canalgov)
