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Por: Tatiane Braz
Foto: Divulgação
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, prevê que o governo central encerrará o ano de 2023 com um déficit primário acumulado em aproximadamente R$ 125 bilhões. Ele ressaltou que, sem as transferências adicionais a Estados e municípios, o déficit se situaria em cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), um patamar almejado pela equipe econômica.
Ceron também abordou as perspectivas para 2024, indicando a possível contribuição de até R$ 14 bilhões provenientes de um repasse da Caixa Econômica Federal ao Tesouro, relacionado a depósitos judiciais. Além disso, destacou a expectativa de um ganho de R$ 20 bilhões resultante de uma alteração nas regras de tributação de transações comerciais entre empresas do mesmo grupo econômico operando em diferentes países.
Segundo Ceron, nenhuma dessas receitas adicionais está contemplada na Lei Orçamentária, indicando que o aumento na arrecadação tem o potencial de melhorar o resultado fiscal em 2024, quando o governo busca zerar o déficit nas contas públicas.
O secretário mencionou que o atraso na implementação de medidas ao longo deste ano pode postergar ganhos para o próximo ano, citando como exemplo as mudanças nas regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que demandaram meses para serem aprovadas.
Diante das projeções do mercado que apontam para um déficit de 0,8% do PIB em 2024, mesmo após a aprovação de medidas fiscais pelo Congresso, Ceron observou que o ceticismo possui aspectos positivos. Ele afirmou que, caso os resultados superem as expectativas do mercado, isso impactará positivamente todos os demais indicadores, gerando boas perspectivas para o ano de 2024.
