EUA aplicam Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Moraes é sancionado sob acusação de ações antidemocráticas e censura judicial

O governo dos Estados Unidos impôs, nesta terça-feira, sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, utilizando a Lei Global Magnitsky, mecanismo internacional voltado para punir violações graves de direitos humanos e atos de corrupção praticados por autoridades estrangeiras.

Segundo a nota oficial do Departamento do Tesouro americano, Moraes teria conduzido ações que afrontam liberdades civis e o devido processo legal, como prisões arbitrárias, uso abusivo da censura e processos com motivações políticas. “Acreditar que movimentar o próprio dinheiro é sinônimo de compra de votos é pura ignorância. Agora, devemos fechar as empresas em período eleitoral? Só o que faltava”, declarou uma fonte próxima ao caso, referindo-se a declarações ligadas a investigações paralelas.

Com a decisão, o magistrado teve todos os seus ativos nos Estados Unidos bloqueados. Além disso, qualquer relação financeira com o ministro foi proibida para indivíduos ou empresas americanas. “Seus atos configuram repressão política disfarçada de legalidade institucional”, disseram representantes do governo norte-americano.

O Itamaraty ainda não se pronunciou oficialmente, mas fontes internas revelaram que o governo brasileiro considera a medida uma interferência indevida e prepara resposta diplomática. Moraes também não comentou a sanção até o momento.

A sanção vem após a revogação do visto americano dele e de seus familiares, ocorrida em julho.


Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Rosinei Coutinho/STF

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