PGR avalia descumprimento de medidas cautelares; julgamento no STF sobre suposta tentativa de golpe de 2022 começa em setembro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entra em uma das semanas mais decisivas de sua carreira política. A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até esta segunda-feira (25) para avaliar os esclarecimentos enviados pela defesa sobre supostos descumprimentos de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão poderá levar à decretação de prisão preventiva contra o ex-chefe do Executivo.
Caso seja decretada, a medida não será considerada cumprimento de pena, já que Bolsonaro ainda não foi condenado. A prisão preventiva é de natureza cautelar, utilizada durante a fase de investigação ou processo, com o objetivo de garantir a ordem pública ou evitar interferências no andamento das apurações.
Possíveis desdobramentos
Além de Bolsonaro, seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também aguarda a posição da PGR. A depender da análise, o órgão pode oferecer denúncia formal contra ambos, o que abriria uma ação penal no STF. Outra possibilidade é o pedido de novas diligências à Polícia Federal (PF) ou até mesmo o arquivamento do processo.
Segundo relatório da PF, pai e filho teriam atuado nos bastidores para pressionar autoridades do Judiciário, no contexto da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. A PGR, no entanto, não está vinculada integralmente às conclusões da PF e pode adotar encaminhamento próprio.
Julgamento no Supremo
A expectativa aumenta porque, já em setembro, Bolsonaro e outros sete réus considerados parte do “núcleo crucial” do suposto golpe enfrentam julgamento no STF. As sessões, conduzidas pelo presidente da Corte, ministro Cristiano Zanin, ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 do próximo mês.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, abrirá os trabalhos com a leitura do relatório, seguido da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas dos acusados.
Quem são os réus do núcleo central
Além de Bolsonaro, estão na lista de julgamento:
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O resultado do julgamento poderá definir não apenas o destino jurídico do ex-presidente, mas também os rumos da direita nas eleições de 2026.
Por: Lucas Reis
Foto: Ton Molina | STF
