Caso envolvendo influenciador investigado por exploração acelerou a tramitação do PL 2628/2022
O Senado deve apreciar nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2628/2022, que estabelece normas rígidas para impedir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos nocivos nas redes sociais. O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
A matéria, que passou pela Câmara dos Deputados na semana passada, retorna ao Senado após alterações no texto original. O autor da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou pedido de urgência, aceito por Alcolumbre. Dessa forma, o projeto não precisará tramitar por comissões e será analisado diretamente em plenário. O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi indicado como relator do substitutivo aprovado pelos deputados.
“O futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações. Ao assumir essa responsabilidade, o Parlamento cumpre seu dever de proteger a segurança, a dignidade e as oportunidades de nossas crianças e adolescentes”, disse Alcolumbre no plenário.
A proposta obriga empresas de tecnologia e redes sociais a adotar medidas de proteção contra conteúdos como pornografia, cyberbullying, jogos de azar e incentivo ao suicídio. Além disso, define que a fiscalização será feita por uma autoridade nacional autônoma, com poderes para regulamentar e aplicar sanções.
A votação ganhou prioridade após grande repercussão do vídeo publicado pelo humorista Felipe Bressanim Pereira, o Felca, em 9 de agosto, denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração infantojuvenil. O material já acumula quase 50 milhões de visualizações e mobilizou sociedade civil, autoridades e especialistas em torno do tema.
Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, foram presos em 15 de agosto, em São Paulo, e são investigados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
