Primeiro dia foi marcado por pedido de condenação da PGR e recado firme de Alexandre de Moraes sobre pressões externas
O Supremo Tribunal Federal abriu nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão da 1ª Turma foi marcada por discursos duros, pedidos de condenação e pela defesa das garantias democráticas.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, apresentou pela manhã um relatório detalhando os pontos centrais da denúncia. Logo depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos acusados. O procurador-geral Paulo Gonet destacou que a ação teria como objetivo impedir a posse do presidente eleito e manter Bolsonaro no poder.
“Se nota uma unidade de propósito: o de evitar a chegada da oposição ao poder e garantir a continuidade do presidente Bolsonaro, independentemente do resultado das urnas”, afirmou Gonet. Para ele, a punição dos envolvidos é essencial para proteger a estabilidade da democracia brasileira.
Pedido de condenação atinge oito réus
Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação de aliados próximos: o deputado Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o general Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.
Segundo Gonet, punir a tentativa frustrada de ruptura institucional é “um imperativo” para evitar novos atentados contra a ordem democrática.
Moraes rebate pressões internacionais
No início da leitura de seu relatório, Moraes reforçou que o STF não aceitará pressões externas nem interferências políticas. Ele respondeu diretamente às críticas do governo norte-americano, que chegou a anunciar sanções contra ministros da Corte e classificou o julgamento como “caça às bruxas”.
“Coragem institucional e defesa da soberania nacional fazem parte da missão republicana desta Corte. Não aceitaremos coações ou obstruções de nenhum país”, disse o ministro.
Defesa de Mauro Cid tenta afastar suspeitas
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, negou que o militar tenha sido coagido durante as investigações. O advogado Jair Alves Pereira afirmou que seu cliente sempre atuou como “um bom militar” e que sua delação deve ser mantida.
Outros advogados, porém, alegaram que mensagens divulgadas pela imprensa sugeriam pressão sobre Cid, o que teria comprometido seu depoimento. O defensor rebateu: “Não houve coação da PF ou do relator. É preciso esclarecer que não existe vício no consentimento da delação”.
Próximos passos do julgamento
A sessão será retomada nesta quarta-feira (3), com as defesas de Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e do próprio Bolsonaro. Cada advogado terá até uma hora para apresentar argumentos finais. A expectativa é que os trabalhos da Turma se concentrem apenas no turno da manhã, entre 9h e 12h.
Se não houver atrasos, todas as manifestações devem ser concluídas ainda nesta semana, deixando a decisão dos ministros para a etapa seguinte do julgamento.
Por: Sidney Araujo
Foto: STF
